COMUNICADO – Edital Nº 04/2022 – Ed. Física

SELEÇÃO PARA OS PROGRAMAS RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE,
NAS MODALIDADES MULTIPROFISSIONAL E UNIPROFISSIONAL – 2023.

COMUNICADO – EDITAL No 04/2022

Informa-se que foi publicada, na integralidade, a NOTA TÉCNICA N° 003/2010 –
CGOC/DESUP/SESu/MEC, documento emitido após pedido de esclarecimentos do Conselho Federal de
Educação Física – Confef, acerca de cursos de Educação Física nos graus Bacharelado e Licenciatura,
citado no ANEXO II – PRÉ-REQUISITO DE ESCOLARIDADE E FORMAÇÃO.

Assim, considerando que, nos termos do subitem 2.2.1. “O ônus de comprovação do
atendimento aos requisitos para a inscrição e a continuidade no certame pertence ao Participante, todavia,
a conferência final da regularidade pela administração pública será realizada somente no ato da matrícula,
os Participantes devem verificar os eventuais óbices de natureza pessoais, inclusive, caso for, buscar
orientações junto ao seu Conselho de Classe, no Ceará, o CREF5/CE.

Fortaleza, 19 de setembro de 2022.

 

Nota técnica 03/2010 – Legislacao do MEC acerca das modalidades bacharelado e licenciatura do curso de Educaçaoo Física.