Legislação Residência Médica

Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013

Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências.



Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011

Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral.


Lei nº 11.381, de 1º de dezembro de 2006

Alterou a Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e revoga dispositivos da Lei nº 10.405, de 09 de janeiro de 2002


Lei nº 10.405, de 09 de janeiro de 2002

Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 07 de julho de 19881, altera as tabelas de vencimentos


Lei nº 8.725, de 05 de novembro de 1993

Dá nova redação ao caput do art.4º da Lei nº 6.932, de 07 de julho de 19881, alterado pela Lei nº 8.138, de 28 de dezembro de 1990


Lei nº 8.138, de 28 de dezembro de 1990

Altera a redação do art. 4º da Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências


Lei nº 7.601, de 15 de maio de 1987

Altera a redação do art. 4º da Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências


Lei nº 7.217, de 19 de setembro de 1984

Altera a redação do art. 4º da Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências


Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981

Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências.